Você sabia que é possível comprar carro na promissória? Se a resposta é não, continue a leitura, pois hoje explicaremos tudo sobre esse assunto.
Comprar moto no cartão de crédito, financiar uma moto com nome negativado, escolher um carro zero ou usado, apostar em um consórcio de veículos… são diversas as opções disponíveis para quem quer comprar algo hoje em dia.
A grande verdade é que, quanto mais modalidades de pagamento existirem para comprar o tão sonhado carro, melhor pode ser o planejamento de quem deseja comprar.
Nesse sentido, a modalidade de compras por meio de promissórias veio para somar o número de possibilidades e facilitar a vida de muita gente.
Mas é preciso estar atento, pois a compra de carros na promissória exige certas ações para que tudo possa transcorrer de acordo com as leis que regem esse tipo de compra.
Portanto, para conhecer tudo sobre a compra de carros na promissória, continue aqui comigo e confira todas as informações a seguir.
Comprar carro na promissória
Ter um carro para encarar o trânsito de grandes cidades como São Paulo, Rio de Janeiro e Santa Catarina, por exemplo, pode fazer toda a diferença.
Ou seja, a compra do carro próprio é o grande sonho de muitas pessoas, e a categoria de compras por meio de promissórias pode ser o acesso mais fácil para você também adquirir o seu.
Sendo assim, para que você não fique perdido durante uma negociação, e saiba todos os trâmites necessários para se efetuar esse tipo de compra, confira todas as informações importantes que separamos para você.
O que é e como funciona a nota promissória?
O primeiro passo para você comprar carro através da promissória é entender exatamente do que se trata esse tipo de documento.
Nesse sentido, podemos entender a nota promissória como um documento em que é registrada uma dívida e a obrigação do devedor de pagar dentro do tempo determinado.
Após ser assinada pelo emitente, a nota promissória adquire caráter legal e pode ser cobrada na justiça caso o comprador se torne inadimplente, sem a necessidade de apresentar Nota Fiscal.
Às vezes, as compras através da nota promissória podem ser encaradas até mesmo como uma forma de financiamento, uma vez que durante a negociação o vendedor pode parcelar o valor total do carro em várias notas promissórias e disponibilizar esse crédito ao comprador, sem precisar atrelar a compra a terceiros (como bancos ou outras financiadoras).
O uso da nota promissória na compra de veículos está prevista na Lei Uniforme de Genebra e nos decretos brasileiros n.2.044 e n.57.663.
Comprar carro na promissória: quais informações devem constar no documento?
De acordo com o decreto 57.663, para uma nota promissória ter validade legal no meio jurídico, as seguintes informações devem ser preenchidas:
- Denominação “nota promissória” inserida no texto do título;
- A promessa de pagar um valor pré-determinado;
- Data prevista para o pagamento;
- Indicação do lugar onde será feito o pagamento;
- Nome da pessoa que irá receber ou ordem de pagamento;
- Data e local onde a nota promissória é passada;
- Assinatura de quem está passando a nota.
Como comprar carro parcelado na promissória?
Se você vai comprar um carro parcelado na promissória, o vendedor deve emitir uma nota para cada parcela, com valor exato a ser pago e a data de vencimento.
Um ponto de atenção importante para compra de carro parcelado na promissória é a indicação do número correspondente para cada uma das parcelas. O comprador também deve assinar todas as notas.
A responsabilidade de emitir as notas promissórias fica por conta do comprador, que pode até contar com auxílio jurídico para confeccionar o documento.
No caso do beneficiário das notas (vendedor), este deve ceder o título de crédito ao comprador, por meio das notas promissórias, caso a negociação seja aceita.
Mas fique atento ao comprar carros na promissória, pois caso os pagamentos não sejam realizados nos prazos acordados, a nota poderá ser protestada pela via judicial.
Vantagens e desvantagens de vender/comprar carros na promissória
Adquirir um carro ou outros tipos de veículos por meio da nota promissória possui algumas vantagens e desvantagens, tanto para quem está vendendo, quanto para quem está comprando.
Por isso, separamos abaixo algumas delas, para você analisar se esse é realmente o tipo de compra que mais se encaixa no seu perfil.
Vantagens
A primeira grande vantagem de se comprar carro na promissória é a facilidade e a menor burocracia que o método oferece para o vendedor e para o comprador.
Todo o processo da venda, quando comparado aos tipos mais tradicionais de venda de carros, costuma ser mais ágil para o comprador.
Além disso, devido ao amparo jurídico oferecido nessa modalidade de compra, comprar na promissória também se mostra bastante seguro, e por isso muitos vendedores estão aderindo cada vez mais a esse tipo de venda de carros.
Por fim, para quem vai comprar o carro na promissória, existe a facilidade de tornar o processo ainda mais flexível, pois durante a negociação podem ser acordado pagar o carro com ou sem entrada, e através do parcelamento do valor total da dívida de compra.
Mas atenção, porque tudo o que for acordado durante a negociação (preço e prazos) deve ser respeitado por parte do vendedor e do comprador.
Desvantagens
Do lado do vendedor, as principais desvantagens são o risco maior de inadimplência por parte do devedor, e o fato de que durante a venda, no caso de parcelamento, o vendedor não receberá o valor de forma integral no ato.
Por outro lado, para o comprador, a grande desvantagem é a mesma que acontece na maioria dos casos de compras parceladas, que o fato de poder acarretar problemas jurídicos em caso de não manter os pagamentos nas datas acordadas, o que pode levar até a bloqueios de bens até que a dívida seja paga.
Comprar carro na promissória: vale a pena?
Chegamos ao final do nosso artigo e você deve estar se perguntando se realmente vale a pena comprar carro na promissória.
Devido às baixas no mercado automotivo nos últimos meses (crises financeiras e o coronavírus), as revendedoras aderiram ainda mais às negociações e vendas de carros na promissória.
Ou seja, a venda na promissória surgiu como mais um método para adquirir um carro e oferece segurança jurídica tanto para quem compra, como para quem vende.
Por isso, saiba que esse é sim um método de compra de carro seguro, e caso você tenha essa oportunidade, pode negociar e adquirir o veículo sem medo.
Em caso de dúvidas, consulte sempre um advogado especialista no assunto.
E então, gostou desse conteúdo? Esperamos ter ajudado!
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Até a próxima vez – e dirija com segurança.6
Olá, sou Hianca! Sou bacharel em Direito e redatora. Meu interesse por carros começou desde cedo, pois eu cresci com a curiosidade de uma criança que via seu avô consertá-los. Na graduação, tive a oportunidade de explorar um outro ponto de vista deste universo: a legislação de trânsito. Esta conexão já me rendeu bons temas!