Mesmo que você não more em São Paulo, é bem provável que já tenha ouvido falar no rodízio de carros. Ele existe há 25 anos e surgiu, ao menos oficialmente, como uma forma de auxiliar o meio-ambiente e a mobilidade das pessoas. Mas, você sabe como funciona o rodízio em São Paulo?
Criado em 1997 por força de lei municipal, basicamente ele limita o trânsito de veículos automotores em alguns bairros e no Centro expandido da cidade.
O sistema funciona em dois horários, das 7h às 10h e das 17h às 20h. Ou seja, a medida é uma tentativa de desafogar o trânsito da maior metrópole do país nos horários de pico.
E, até por causa disso, alguns chamam o rodízio SP de “Operação Horário de Pico”.
Quando surgiu, a prefeitura justificou que a medida iria ajudar a reduzir o índice de poluição atmosférica. Isso seria feito de duas formas: com menos carros nas ruas e com aumento da circulação de pessoas no transporte público.
Com o passar dos anos, porém, há quem diga que o rodízio de veículos se tornou inócuo, uma vez que boa parte das famílias passou a ter dois carros em suas garagens – cada um com finais de placas diferentes.
Independente disso, certo é que o rodízio de carros em São Paulo já existe há um quarto de século, e ainda assim muita gente continua a ser multada.
Por isso, hoje vamos mostrar como funciona o rodízio em São Paulo, quem está isento e tudo o mais que se relaciona com o tema.
Rodízio municipal: como funciona em São Paulo?
A restrição de circulação de veículos funciona de segunda a sexta-feira, apenas em dias úteis. Engana-se, contudo, quem pensa que o rodízio acontece durante todo o dia.
Na verdade, ele se limita aos horários de pico na cidade.
Assim, o rodízio municipal acontece das 7h às 10h, no período da manhã, e das 17h às 20h, no período da tarde/noite. Fora desses horários, o trânsito de carros é liberado para todo mundo.
Como o próprio nome sugere, o rodízio é feito em partes. Cada um dos dias da semana é vetado para carros de acordo com o final de sua placa.
Outro ponto importante a se destacar, e que muita gente – em especial quem mora fora de São Paulo – não sabe, é que o rodízio não acontece ao longo de toda a cidade.
Basicamente, o rodízio acontece na região conhecida como “Centro expandido”, além das vias que delimitam o chamado Mini Anel Viário.
O mini anel é formado pela Marginal do Rio Tietê, Marginal do Rio Pinheiros, Avenida dos Bandeirantes e Avenida Afonso D’Escragnolle Taunay, Complexo Viário Maria Maluf, Avenida Presidente Tancredo Neves e Avenida das Juntas Provisórias, Viaduto Grande São Paulo, Avenida Professor Luís Inácio de Anhaia Melo e Avenida Salim Farah Maluf.
O que é o Centro expandido?
O Centro expandido é a região em que se desenvolve a maior parte dos serviços ao paulistano, como saúde, educação, transportes e segurança pública.
Nessa região foram erguidos os maiores prédios, shoppings e equipamentos culturais da cidade de São Paulo.
Assim, é onde se concentra o maior número de empregos e também de destino de boa parte dos paulistanos.
A consequência natural é que o Centro expandido é a área onde se registram os maiores congestionamentos.
Por causa disso, a prefeitura de São Paulo delimitou seu perímetro ainda nos anos 1990.
Ele considera uma série de bairros que fazem parte do entorno do centro histórico da capital.
Em termos de rodízio SP, o Centro expandido compreende, além das principais vias do Centro da cidade, as Marginais e um pedaço da Radial Leste, bairros como Liberdade, Consolação, Bom Retiro, Brás, Mooca, Lapa, Vila Leopoldina, Barra Funda, Pinheiros, Vila Mariana, Saúde, Moema e Ipiranga.
Carros com quais placas não podem circular no rodízio de carros a cada dia?
Entender como funciona o rodízio em São Paulo é relativamente simples. Ele é dividido por dias da semana – sempre os mesmos.
Por exemplo, se o condutor tiver um veículo cuja placa termina pelos números 3 ou 4, ele já sabe que não poderá utilizá-lo às terças-feiras.
Um ponto importante a se observar é que o rodízio municipal de veículos não faz distinção sobre o local onde foi feito o emplacamento.
Ou seja: mesmo que você more em outra cidade e for para São Paulo, saiba que terá que respeitar o rodízio de veículos da mesma forma.
A seguir, listamos os dias da semana em que você não poderá sair com seu carro pelas vias públicas de São Paulo.
Vale ressaltar que o rodízio SP é suspenso em feriados ou em ocasiões especiais – como em greves de operadores de transporte coletivo público, por exemplo.
Nesses casos, contudo, a suspensão depende de autorização da prefeitura.
Segunda-feira
Não podem circular carros cujas placas possuem os finais 1 e 2.
Terça-feira
A restrição é para os veículos com placas de finais 3 e 4.
Quarta-feira
Placas com finais 5 e 6 não podem circular nas áreas de rodízio neste dia.
Quinta-feira
Quem tem carro com placas de finais 7 e 8 tem a circulação vetada pelo rodízio municipal às quintas-feiras.
Sexta-feira
No último dia útil da semana, não podem circular carros cujas placas possuem os finais 9 e 0.
Exceções do rodízio municipal de veículos
Como dissemos, o rodízio que limita a circulação de veículos automotores no município foi instituído como uma tentativa de diminuir a emissão de poluentes na cidade de São Paulo, bem como tentar aumentar a mobilidade da população.
Assim, é de se esperar que as restrições atinjam o maior número de veículos, mas há algumas exceções.
Dependendo do objetivo a que se destina o carro, quem costuma conduzi-lo ou qual o motivo de ele ter circulado, não há aplicação de multa ou perda de pontos na Carteira Nacional de Habilitação – vamos explicar as punições mais adiante.
De modo geral, tem isenção do rodízio no município de São Paulo motoristas com deficiência física com comprometimento de mobilidade, automóveis conduzidos por quem transporta pessoa com deficiência mental, intelectual e visual, portadores de doenças crônicas e outros.
Além disso, a isenção se aplica a serviços essenciais. Assim, médicos, taxistas, transportadores de cargas, motoristas de transporte coletivo e de transporte escolar têm esse direito.
É preciso, contudo, solicitar a isenção junto à Companhia de Engenharia de Tráfego (CET).
O mesmo se aplica a gestantes ou condutores que precisam realizar viagem esporádica devido à emergência.
Caso sejam autuados por infringir o rodízio SP, é possível recorrer da multa.
Vamos entender como funciona o rodízio em São Paulo em reação à isenção, em seguida.
Lista completa de quem tem direito à isenção no rodízio de veículos
- Ambulâncias, policiamento, corpo de bombeiros
- Atendimento a emergências químicas e ambientais
- Coleta de lixo
- Conselhos Tutelares
- Corpo diplomático, corpo consular, organismos internacionais.
- Correios
- Defesa Civil
- Escolta armada
- Fiscalização e operação de transporte de passageiros
- Forças Armadas
- Guinchos
- Manutenção e conservação de elevadores
- Médicos
- Motocicletas e similares
- Obras e serviços essenciais de redes de água/esgoto, energia elétrica, telecomunicações, gás canalizado
- Obras, manutenção e conservação de vias
- Penitenciários
- Pessoas com deficiência com comprometimento de mobilidade ou tratamento debilitante de doença grave
- Serviço de fiscalização, sinalização e apoio ao trânsito
- Serviço de manutenção ou segurança ferroviária e metroviária
- Serviço funerário
- Táxis
- Transporte coletivo e de lotação
- Transporte de materiais necessários a campanhas públicas
- Transporte de combustível aeronáutico e ferroviário
- Transporte de insumos ligados às atividades hospitalares
- Transporte de produtos alimentares perecíveis
- Transporte de sangue e derivados, de órgãos para transplante e de material para análises clínicas
- Transporte de valores
- Transporte escolar
- Tribunal Regional Eleitoral e requisitados
- Unidades móveis adaptadas para serviços médicos
- Veículos de reportagem, em cobertura jornalística
- Veículos movidos por energia de propulsão elétrica, a hidrogênio ou híbridos
- Veículos Urbanos de Carga
- Zeladoria
A isenção desses veículos no rodízio SP é automática?
Não. É importante ressaltar que a isenção desses carros em SP demanda cadastro prévio.
Isso é feito junto à Secretaria de Mobilidade e Transportes da Prefeitura de São Paulo.
Todo o processo se faz de forma online; você acessa o site da secretaria e, no menu à esquerda, seleciona o link Isenção de Rodízio. Ele fica na seção Autorizações Especiais.
Caminhões, por sua vez, não se enquadram no rodízio de SP.
É preciso, contudo, prestar atenção a outras restrições de circulação que se aplicam a veículos de grande porte dentro da cidade.
O que acontece se eu não cumprir o rodízio SP?
Sendo simples e direto: você recebe uma multa e a correspondente sanção no prontuário da Carteira Nacional de Habilitação.
De acordo com a regulamentação oficial – artigo 187 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) – furar o rodízio municipal de veículos é considerado uma infração média.
Isto significa que o condutor terá que pagar uma multa R$ 130,16, e perderá quatro pontos na carteira.
Há ainda um detalhe: você pode ser multado duas vezes no mesmo dia se não cumprir o rodízio em SP.
A punição é passível de acontecer para o caso de você furar a restrição tanto no horário da manhã, quanto naquele do fim da tarde.
Assim, se você insistir em desrespeitar o rodízio, saiba que correrá o risco de levar oito pontos na carteira e de ter de desembolsar R$ 260,32 num único dia.
Vale bem mais a pena pedir um Uber, não é mesmo?
Além disso, vale ressaltar que as multas podem acontecer inclusive por monitoramento das diversas câmeras espalhadas pela cidade. A identificação da placa é automática.
Como recorrer de uma multa?
Aqui há uma boa notícia: se você for um bom motorista, é possível transformar a multa e a perda de pontos na CNH em uma advertência por escrito.
Isso acontece pelo fato de que não cumprir a restrição ao trânsito ser considerada uma infração média.
Mas, para se livrar da pena, é preciso que você não tenha cometido outra infração que tenha resultado em multa de igual ou maior gravidade nos 12 meses anteriores.
Para recorrer, é preciso entrar com recurso num prazo de até 30 dias após o recebimento da multa.
Aconselha-se que o argumento a se utilizar se baseie em eventuais erros no processo ou em eventual desrespeito a prazos. Justificativas pessoais raramente têm retorno aceito.
Além disso, argumentar que “não sabia” por ser de outra cidade ou estado é inócuo, uma vez que o rodízio SP existe há 25 anos e as vias da cidade são muito sinalizadas a respeito disso.
Apenas em São Paulo existe o rodízio de veículos?
Agora que você já entendeu como funciona o rodízio em São Paulo, fica a curiosidade: ele existe apenas neste estado?
Em termos de Brasil, sim.
Como já mencionamos, o trânsito de veículos automotores no município de São Paulo passou a contar com essa medida de contenção em 1997.
A justificativa para o programa de restrição está no controle da emissão de poluentes e melhoria na mobilidade urbana.
São Paulo foi a primeira cidade do país a adotar o rodízio de veículos, e até hoje ela é a única que faz isso.
Algumas cidades, porém, já têm iniciativas para cobrar uma espécie de “pedágio” para quem visitá-las.
A intenção é ter um controle maior dos veículos de fora que visitam esses locais. Como você imaginar, elas se resumem a locais turísticos.
E em outros países?
O rodízio de veículos existe em diversas metrópoles mundo afora. São Paulo, aliás, foi apenas a quarta grande cidade do mundo a adotar esse tipo de medida.
A pioneira em adotar restrição na circulação de veículos foi a capital da Grécia, Atenas. Por lá, desde 1979 os motoristas não podem circular pela cidade das 7h às 20h (segunda a quinta-feira) e das 7h às 15h nas sextas-feiras.
Sete anos mais tarde, em 1986, foi a vez de Santiago do Chile implantar seu rodízio de veículos para automóveis que não possuam um “selo verde”. O selo é concedido para veículos que comprovem a baixa emissão de poluentes.
Quanto aos demais, eles ficam dois dias da semana proibidos de circular das 7h30 às 21h. Por lá, como em São Paulo, o controle é feito conforme a placa.
Por fim, Cidade do México, Quito, Pequim, La Paz, Bogotá e Medelin também possuem programas para restringir a circulação de veículos.
Gustavo Fonseca é formado em Direito pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel), especialista em Direito de Trânsito e processo administrativo, com mais de 10 anos de experiência. Confudador do Doutor Multas – referência online do Direito de Trânsito, com mais de 3 milhões de visitantes mensais. Conheça meu trabalho nas redes sociais abaixo ou acesse meu site: Doutor Multas.