Multa Sem CNH: Consequências de Dirigir Sem Carteira

Você já sabe que dirigir sem CNH tem muitas consequências e pode gerar várias penalidades, não é mesmo? Mas você sabia que a multa sem CNH é uma das mais caras previstas no Código de Trânsito Brasileiro?

Isso porque a CNH, de acordo com as normas do CTB, é um documento que todos aqueles que dirigem veículo automotor devem portar de forma obrigatória.

Afinal, é por meio da CNH que o condutor se mostra apto a trafegar, com conhecimento das regras infrações de trânsito, bem como que comprova que foi aprovado nas aulas, exames e provas para dirigir com segurança.

Por isso, algumas dores de cabeça podem surgir se você dirigir sem CNH, ainda que tenha o documento, mas apenas esqueceu de levar consigo.

Portanto, nós do Review Auto preparamos esse conteúdo para informar você das consequências de conduzir um veículo sem a CNH. Aliás, cada situação gera alguns pontos na carteira, além de multa com valores diferentes. Então, siga a leitura e confira!

Multa sem CNH: gravíssima

A multa por conduzir sem a CNH pode variar a depender da gravidade da infração e das condições do condutor, ou ainda da categoria do veículo que está dirigindo.

Assim, caso o motorista seja pego sem a CNH por ter esquecido em casa, por exemplo, receberá uma penalidade com valor da multa diferente daqueles que sequer possuem tal documento e a autorização para dirigir.

Dessa forma, o conteúdo de hoje vai mostrar as principais diferenças entre tais infrações e o que pode ocorrer em cada situação. Siga a leitura dos próximos tópicos!

Multa por conduzir sem CNH

A primeira situação que vamos apresentar é quando o condutor está trafegando sem a CNH, mas possui a permissão para dirigir.

Alguns casos mais comuns são esquecimento, perda, extravio ou furto.

Em todos esses casos, se o condutor for pego dirigindo sem CNH, recebe multa de R$ 88,38, e três pontos na carteira, sendo essa uma infração de grau leve.

Ademais, o CTB também prevê que, nestes casos, que os agentes de trânsito ou policiais podem reter o veículo até a apresentação do documento para a autoridade. Ou seja, só após apresentar a CNH, o automóvel vai ser liberado.

Portanto, caso você tenha a CNH extraviada ou furtada, saiba que deve fazer um Boletim de Ocorrência o mais rápido possível. Em seguida, solicite a segunda via ao Departamento Estadual de Trânsito da sua região.

Será preciso pagar uma taxa que varia a depender de cada estado, e aguardar um prazo médio de sete dias para receber a segunda via do documento em casa.

E atenção: mesmo após dar entrada na segunda via, o motorista é permitido dirigir em vias públicas, sem a CNH. Caso contrário, vai estar praticando uma infração leve, com multa de R$ 88,38.

Vale mencionar que a multa por dirigir sem habilitação ficará sempre vinculada ao veículo. Assim, o proprietário do veículo ficará responsável pelo pagamento.

Multa por dirigir sem possuir CNH

Quando se trata de dirigir um veículo sem ter a habilitação, a situação já se complica muito mais.

Já que a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é a documentação que comprova que o condutor tem conhecimento das regras de trânsito, aquele que dirige sem ter a habilitação está cometendo um ato que se caracteriza como uma infração gravíssima.

Ou seja, nesses casos, a multa possui o valor de R$ 880,41, eis que é um ato grave e que possui fator multiplicador de três vezes o valor da multa gravíssima simples.

Ademais, há a retenção do veículo no local, até que um condutor habilitado seja apresentado para retirar o automóvel do local.

Mas atenção: todos aqueles que se apresentarem para retirar o veículo retido nessas condições, vão receber cinco pontos na carteira de motorista.

Tenho CNH. Posso ensinar outra pessoa a dirigir?

Ensinar outra pessoa a dirigir é uma das práticas mais comuns que você pode observar ao andar nas ruas.

Com certeza você tentou ensinar outra pessoa a dirigir antes da prova prática para obter a CNH, ou conhece alguém que teve algumas aulinhas dessa forma, não é mesmo?

Mas saiba que essa conduta, apesar de comum, também configura uma infração de trânsito gravíssima, com multa de R$ 880,41 e que gera ainda sete pontos na carteira de motorista.

CNH suspensa ou cassada

Além dessas situações que te contamos, é muito comum observar pessoas que dirigem com CNH suspensa ou cassada.

Mas saiba que em ambos os casos, o motorista vai estar praticando uma conduta que configura uma infração de trânsito gravíssima, com multa de R$ 880,41, além de sete pontos na carteira.

Mas, qual a diferença entre CNH suspensa e cassada?

A suspensão da CNH ocorre quando o condutor atingiu a pontuação máxima prevista em lei, no prazo de 12 meses.

Nos últimos anos, a lei apresentou uma alteração que ajudou os motoristas quando falamos de suspensão da CNH por pontos, pois o limite de pontos passou de 20 para 40.

Nesses casos, o documento fica retido no Detran por um período que varia de seis meses a dois anos, a depender da situação de cada pessoa, bem como dos casos de reincidência.

Já a CNH cassada é um caso mais grave e que exige mais cuidados.

Ela pode ocorrer por vários fatores como reincidência de infração gravíssima em um prazo de 12 meses, condenação por crime de trânsito ou ainda quando o condutor é pego dirigindo em via pública com a CNH suspensa.

Portanto, nesses casos, o motorista deve fazer todos os processos para tirar uma nova carteira de habilitação, como aulas práticas e teóricas no Detran, além das provas e exames.

CNH vencida

Mais uma vez estamos diante de um fato que ocorre com muita frequência: dirigir veículo com carteira de habilitação vencida.

As alterações na lei fizeram com que a CNH passasse a ter o prazo de validade de 10 anos. No entanto, tal prazo está expresso em cada documento e deve ser observado com atenção por cada condutor, a fim de evitar uma nova infração de trânsito.

Após o prazo de validade, o motorista tem o prazo de 30 dias para regularizar o documento e pedir a renovação.

Aqui, será preciso passar por exames psicotécnicos e, em alguns casos, outros exames necessários de acordo com a categoria e ainda se o veículo é destinado ao trabalho.

Dessa forma, após esse prazo que descrevemos acima, o condutor vai estar cometendo uma infração de trânsito gravíssima, que pode gerar uma multa de R$ 293,47.

E, neste caso, a penalidade vai além da multa sem CNH, pois gera ainda sete pontos na carteira.

Assim, para evitar gastos desnecessários e constrangimentos, é essencial manter a CNH sempre em dia e regular.

CNH de outra categoria

Cada automóvel possui uma categoria diferente quando falamos da CNH.

Isso porque cada um possui requisitos e situações especiais, até porque uma pessoa que sabe dirigir moto não necessariamente vai dirigir um caminhão, não é mesmo?

As categorias da CNH são as seguintes:

• ACC – autorização para conduzir ciclomotor;
• categoria A – destinada às motos e triciclos;
• categoria B – carros, picapes e vans menores;
• categoria C – vans de carga e caminhões;
• categoria D – vans de passageiros, ônibus e micro-ônibus.
• categoria E – veículos com trailers, treminhão e automóveis articulados ou de reboque.

Nesses casos, o motorista que for pego trafegando com CNH de outra categoria deve arcar com uma multa por infração gravíssima, com fator de multiplicador dois, ou seja, com multa de R$ 586,94, além de sete pontos na carteira.

CNH Digital

A CNH digital é um meio que facilitou muito a vida dos condutores por todo o país.

Com ela, é possível portar o documento direto no seu celular, além de verificar multas de forma muito fácil e simples.

Assim, esse aplicativo pode ser a solução de muitos problemas quando falamos de multa sem CNH.

Caso você tenha a CNH regular e em dia e apenas esqueceu o documento de habilitação em casa ou teve a carteira furtada, pode apresentar a CNH digital ao ser parado em uma blitz, por exemplo.

Ou seja, com a CNH digital, você não pode receber multa por dirigir sem portar a CNH, pois ela tem a mesma validade que o documento físico.

Mas, atenção: assim, como com a carteira de habilitação física, o agente de trânsito verifica no sistema, todos os dados do condutor que apresentar a CNH digital e checa se está tudo regular.

Então, nada de apresentar a CNH Digital quando o documento físico está suspenso e retido no Detran, ok?

E para instalar o aplicativo, é muito simples. Basta entrar na loja de aplicativos de seu aparelho celular, pesquisar por CNH Digital e fazer a instalação.

Você pode fazer o login através dos mesmos dados cadastrados no site gov.br, o mesmo que você acessa outros portais como Meu INSS, por exemplo.

Como evitar multas por dirigir sem CNH?

Agora que você já viu as consequências e multa por dirigir sem CNH, em cada uma das situações mais comuns, chegou a hora de saber como evitar essas multas e infrações de trânsito.

O primeiro ponto que todo condutor deve observar é que, para dirigir um veículo de qualquer categoria, deve estar de acordo com a lei. Ou seja, deve possuir uma CNH regular.

Então, para evitar multas por dirigir sem CNH, é muito importante ter a carteira de habilitação conforme a categoria do veículo que está conduzindo.

Além disso, é interessante ter a CNH digital em seu aparelho celular para evitar infração de trânsito como, por exemplo, a multa sem CNH por apenas ter esquecido a carteira de habilitação em casa.

Ademais, conforme já falamos no decorrer desse artigo, é importante não ensinar pessoas sem CNH a dirigir – além, é claro, de nunca ser o condutor de um veículo quando tiver a CNH suspensa ou cassada.

Dessa forma, você segue as normas do Código de Trânsito Brasileiro e se torna um condutor consciente, evitando pagar multa em razão das infrações de dirigir sem CNH.

Recebi a multa por dirigir sem CNH. Como devo pagar?

Em regra, as multas do Departamento Estadual de Trânsito não podem ser parceladas ou negociadas, pois possuem previsão legal com o valor da multa já definido no Código de Trânsito Brasileiro.

No entanto, o primeiro documento que você deve receber é a notificação de infração, na qual prevê um prazo para recurso caso você entenda que seja possível reverter a multa.

Em seguida, você vai receber a multa definitiva, com o valor de acordo com o grau da infração, conforme te falamos acima.

Para pagar, basta fazer a leitura do código de barras ou QR Code, em caixa eletrônico ou internet banking.

Considerações finais

Dirigir um veículo de qualquer categoria demanda atenção e muitos cuidados. Para diminuir os índices de acidentes, o Código de Trânsito Brasileiro prevê uma série de normas e requisitos que devem ser seguidos por todos os condutores.

Dentre essas normas, está a previsão legal que é obrigatório ter e portar a CNH para conduzir os veículos.

Isso porque esse documento demonstra que os condutores estão aptos a dirigir veículo, pois já passaram por aulas teóricas e práticas, além de ter a aprovação em testes e exames.

Por isso, dirigir sem CNH pode ser infração que varia de leve à gravíssima, com multa de R$ 88,38 a R$ 880,41, além de receber até sete pontos na carteira de habilitação.

Dessa forma, é essencial saber de todas as normas de trânsito e ter a certeza que não está cometendo alguma infração por dirigir sem CNH, para evitar essas penalidades que te contamos nesse artigo.

Além disso, dessa forma, você também vai estar mantendo uma direção mais segura.

E assim chegamos ao fim do nosso conteúdo de hoje sobre multa sem CNH.

O que achou? Está ou já esteve nessa situação? Conte para nós por e-mail e não deixe de compartilhar esse conteúdo nas redes sociais para ajudar outras pessoas que estão enfrentando esse problema.