Pra Que Serve o IPVA? Saiba Tudo Sobre o Assunto

Cobrado todos os anos, o IPVA faz parte da vida dos motoristas do Brasil, um dos países com maior carga tributária do mundo. Mas você sabe pra que serve o IPVA?

Se você tem um carro, essa taxa com certeza já é uma velha conhecida sua, mas mesmo que você nunca tenha dirigido na vida, com certeza já ouviu falar no IPVA.

É importante compreender a fundo cada imposto que é pago, assim como acontece com o Imposto de Renda, pois isso ajuda na hora de fiscalizar o que o governo está fazendo do dinheiro que sai dos nossos bolsos todos os anos.

Por isso vale tanto a pena entender o IPVA, mesmo que você não precise pagar essa taxa.

Vamos iniciar a leitura?

IPVA: o que é e para que serve esse imposto?

O que é o IPVA?

A primeira coisa é o significado da sigla: IPVA quer dizer “Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores”.

Ou seja, qualquer veículo que possua um motor, sejam carros, ônibus, motos ou caminhões, precisam pagar o IPVA.

O IPVA é um imposto estadual. Isso significa que o valor arrecadado com ele não vai diretamente para os cofres do governo federal.

Dessa forma, a divisão do dinheiro que você deixa no caixa ao fazer o pagamento do IPVA fica divido entre o estado e o município de registro do carro na proporção de 40%/40%.

Os 20% restantes vão para o Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica).

É importante esclarecer que esse imposto sobre a propriedade se aplica exclusivamente aos veículos automotores terrestres e não a aeronaves ou embarcações.

Ou seja, se você possui uma lancha ou helicóptero, não precisa se preocupar com ele.

Pra que serve o IPVA?

O IPVA é um imposto como qualquer outro no que diz respeito à sua finalidade.

Portanto, a arrecadação do mesmo não se destina à manutenção da malha rodoviária de maneira específica, ficando a cargo do estado definir como aplicar esses recursos públicos (incluindo a manutenção de estradas e rodovias, se considerado necessário).

Explicando de maneira concisa, o dinheiro arrecadado com o pagamento do IPVA dos proprietários de carros de cada estado vai integrar os cofres públicos desse mesmo estado, podendo ser investido em saúde, educação, saneamento, segurança pública, ou nas próprias estradas.

Você pode checar como a administração pública está empregando o capital arrecadado com o IPVA no portal da Secretaria da Fazenda do seu estado.

Quando surgiu o IPVA?

No ano de 1969 surgiu a TRU, ou Taxa Rodoviária Única, essa sim destinada à manutenção e construção de estradas e ruas no nosso país, como muitas pessoas costumam pensar que é a finalidade do IPVA.

A Taxa Rodoviária Única possuía uma alíquota fixa em todo o Brasil, e São Paulo foi o primeiro estado a criar sua própria taxa, em 1985.

O IPVA, que chegou ao Rio de Janeiro no mesmo ano e chegou ao resto do Brasil em 1986, dava a cada estado a liberdade de definir a alíquota cobrada sobre os veículos dentro de seu território.

Uma proposta de emenda constitucional incluiu o IPVA na Constituição Federal em 1993.

É obrigatório pagar o IPVA?

Depende.

Existe um limite para o período em que o IPVA será cobrado do seu veículo, de acordo com o ano de lançamento do mesmo.

Esse limite, assim como a alíquota a ser cobrada, é definido pelo governo de cada estado.

O que acontece se não pagar o IPVA?

O IPVA vence no início de cada ano, e o atraso no pagamento acarreta juros de 0,33% ao dia, até que se atinja o limite de 20%.

Além desse acréscimo, o código de trânsito brasileiro prevê multa com pontos na CNH e até apreensão do veículo em caso de flagra numa blitz.

Todos os carros pagam IPVA?

Não. Carros antigos, com aproximadamente 10 a 20 anos de fabricação (limite definido por cada estado), podem solicitar isenção no pagamento do IPVA.

São os famosos veículos de placa preta.

Quanto custa o IPVA?

Cada estado define o valor do IPVA, que fica é calculado entre 1% e 6% do valor venal de cada automóvel, de acordo com a tabela FIPE.

O pagamento é anual, pode ser feito diretamente no caixa ou via internet banking, e e existe a opção de fazer o parcelamento do valor do IPVA ou pagar à vista.

IPVA pelo Brasil: estados que cobram mais caro e mais barato

Chegou o momento de falar sobre números. Você sabe quais são os estados que cobram as taxas de IPVA mais caras do Brasil? E os mais baratos? Vamos lá!

Grandes capitais

Economicamente importantes e altamente povoadas, as grandes capitais são as que mais arrecadam com o imposto, não só pelo grande número de carros que circula por suas ruas, mas também pelo alto valor cobrado de cada automóvel.

Não só na capital, como em todo o Rio de Janeiro, o valor é de 4% da tabela, e em São Paulo a situação se repete com os mesmos 4%.

No Distrito Federal, centro da administração do país, o valor também é alto: 3,5%.

Mais caros – 3% ou mais

Além dos já vistos acima, ainda existem outros estados com o IPVA (bem) acima dos 3%. São eles:

• Cobrando uma porcentagem de 4%, o estado de Minas Gerais, tornando a região Sudeste a campeã com o imposto mais alto do Brasil;
• Em segundo lugar vem o Goiás, com porcentagem de 3,75%, e seguido pelos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Paraná, que cobram 3,5%;
• Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia e Roraima ficam empatados com o percentual de 3% da tabela Fipe.

Mais baratos – abaixo dos 3%

Entre os estados que cobram os menores percentuais do Brasil, estão, com alíquota de 2,5%: Bahia, Maranhão, Pará, Paraíba, Sergipe e Piauí, nas regiões Norte e Nordeste.

Cobrando apenas 2% da tabela Fipe, temos os estados de Santa Catarina, Espírito Santo, Acre e Tocantins.

E aí? Gostou de saber pra que serve o IPVA e saber tudo sobre esse imposto?

O Review Auto espera que a leitura desse artigo tenha ajudado você a entender melhor essa cobrança que faz parte da vida de quase todos os motoristas do Brasil.

Conta pra gente o que você achou, deixando um comentário ou mandando um e-mail.

Aproveite para compartilhar o texto com alguns amigos nas redes sociais e não se esqueça de ficar de olho no conteúdo aqui do blog!

Até a próxima!