Quer saber se o quadriciclo pode andar na cidade? Então, confira o conteúdo que o Review Auto preparou sobre o assunto!
Essa é uma dúvida muito comum entre os proprietários de quadriciclos, ou para quem pensa em comprar um desses veículos.
Afinal, com tanta qualidade no off road, ele também poderia ser um bom aliado para se locomover pelas vias públicas das cidades… ou não?
Principais utilidades de um quadriciclo
Assim como as motos, os quadriciclos também oferecem uma aventura mais acentuada, com bastante emoção enquanto se dirige.
No entanto, os dois apresentam formas bem diferentes de se utilizar, com finalidades variadas.
Os quadriciclos, por exemplo, são muito comuns para a prática de esportes radicais, em áreas com montanhas, areia, lama e outros terrenos que não o asfalto.
Sua forma de tração e aerodinâmica são ideais para encarar esse tipo de aventura, contando com pneus off-road adaptados para esses terrenos. Além do mais, ele também é muito comum em sítios e parques – nesses casos, com um objetivo mais de lazer.
Os quadriciclos oferecem muita diversão para o piloto e o passageiro, uma vez que comportam tranquilamente duas pessoas.
Outra utilidade bem interessante é dentro do campo, como um modo de fazer um trabalho mais pesado de locomoção de cargas menores.
Como tem bastante força e adaptação para terrenos menos regulares, os quadriciclos também são perfeitos para puxar reboques nessas áreas rurais.
Mas, e quanto aos outros tipos de estrada? Esses veículos também podem rodar nas áreas urbanas? É isso que veremos agora!
Quadriciclo pode andar na cidade?
Devido à sua eficiência e usabilidade nas atividades mencionadas anteriormente, muitas pessoas têm o desejo de utilizar o veículo também nas vias urbanas.
Pensando nisso, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) decidiu regulamentar o seu uso também nessas áreas.
Por isso, atualmente o quadriciclo pode andar na cidade, desde que atenda às regras impostas.
Fora isso, também há restrições importantes para o seu uso em grande parte das estradas, sendo limitada às ruas urbanas.
A regulamentação veio em 2015, através da resolução nº 573, e determinou quais são as medidas necessárias para que o veículo seja utilizado para esse fim. Vejamos os detalhes em seguida.
Quais são as regras para o quadriciclo poder andar na cidade?
De uma forma geral, são aplicações bastante similares ao uso das motocicletas, relacionadas à documentação e itens necessários. São eles:
- Devem ser registrados e licenciados pelo Departamento de Trânsito Estadual (Detran) – a primeira regra é que ele receba seu CRV e CRLV adequadamente;
- Possuir placa traseira – outra regra é a presença da placa traseira, que está diretamente associada ao próprio registro do veículo;
- O motorista deve atender às regras de segurança e habilitação. Dentre os quesitos de segurança, por exemplo, no caso de quadriciclos com capota, o motorista deve ter airbag frontal equipado e utilizar cinto de segurança.
Essas regras diretas levam em consideração também outros fatores mais indiretos, como a presença de um sistema de sinalização. Afinal, para que qualquer veículo possa se regularizar, é obrigatório que ele possua esse sistema.
Qual a habilitação para dirigir quadriciclo?
Além de regulamentar o veículo em si, o motorista também precisa cumprir o que determina a resolução. Apenas assim é que o quadriciclo pode andar na cidade.
A primeira delas é em relação à carteira nacional de habilitação, uma vez que é necessário ser habilitado na categoria tipo B ou superior.
Assim, embora seja mais semelhante a uma moto, a CNH é da mesma categoria que um carro. Caso não cumpra essa exigência, haverá uma infração do código de trânsito brasileiro.
Além da habilitação, é preciso que o condutor utilize também capacete, da mesma forma que nas motocicletas.
Por fim, também é proibido que crianças menores de 7 anos de idade sejam transportadas.
Leia também nosso conteúdo que explica tudo sobre CNH vencida e o que fazer.
Em quais estradas o quadriciclo pode andar na cidade?
Como afirmado anteriormente, desde a resolução de 2015 os quadriciclos receberam uma licença para circular pelas cidades.
No entanto, esse é um uso bastante limitado, que está totalmente ligado às próprias regras de licenciamento.
Mesmo assim, quando o veículo está com toda a documentação em dia, isso não significa que ele possa transitar por todos os lugares.
Sua circulação fica limitada às vias urbanas, ou seja, o quadriciclo é proibido de transitar pelas rodovias estaduais, federais e do Distrito Federal.
Por isso, não adianta tentar regularizar o veículo para usar com a finalidade de viagens mais longas ou médias, já que será possível utilizar essas rodovias.
Todo quadriciclo pode ser legalizado?
Com a abertura dessa possibilidade, fica fácil pensar que a legalização é algo aberto e pode acontecer em qualquer modelo. Mas não é bem assim!
A verdade é que o veículo deve sair da fábrica já com essa possibilidade em aberto, permitindo que o proprietário faça o registro e demais adequações.
Mas, como a grande maioria das montadoras não produz o quadriciclo para esse fim, nem todas deixam essa porta aberta.
Uma das necessidades principais, por exemplo, seria a presença de um sistema de sinalização completo.
Afinal, é impossível conseguir a legalização sem que o veículo tenha esse sistema, já que é uma regra geral para rodar em vias urbanas.
O Honda TRX 420 Fourtrax pode rodar na cidade?
Um exemplo claro que mostra que essa legalização não se aplica a todos os modelos é o próprio Honda TRX 420 Fourtrax, um dos melhores quadriciclos do país na atualidade.
No próprio manual da montadora, ela faz questão de enfatizar que trata-se de um veículo de uso exclusivo para off road.
Sua estrutura e aerodinâmica não voltam-se para as vias públicas, mas sim para as estradas mais pesadas.
Além disso, ela cai justamente nessa questão da sinalização, uma vez que não é equipado com esse sistema.
Ou seja, por tudo isso, o Honda TRX 420 Fourtrax não pode rodar na cidade.
Conclusão
Como foi possível observar, desde que cumpra as exigências legais, o quadriciclo pode andar na cidade, mas não em todas as estradas.
Além do mais, caso esse seja o objetivo, na hora de comprar um, é preciso observar se ele possui os itens necessários para a legalização.
Caso contrário, ele não conseguirá passar pelas vistorias do Detran e não receberá a licença.
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Gustavo Fonseca é formado em Direito pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel), especialista em Direito de Trânsito e processo administrativo, com mais de 10 anos de experiência. Confudador do Doutor Multas – referência online do Direito de Trânsito, com mais de 3 milhões de visitantes mensais. Conheça meu trabalho nas redes sociais abaixo ou acesse meu site: Doutor Multas.